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CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO PORTAL WEB


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AUTORIZAÇÃO


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RESPONSABILIDADES


> GERAIS

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A EMPRESA reserva-se o direito de interromper o acesso ao seu Website ou a qualquer dos seus conteúdos em qualquer momento e sem aviso prévio.


Dos conteúdos e da qualidade do Serviço


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1. Atividades ou conteúdos suscetíveis de serem considerados ilícitos de acordo com a legislação penal espanhola.

2. Atividades ou conteúdos que violem os direitos de propriedade intelectual ou industrial.

3. Atividades ou conteúdos que ponham em perigo a ordem pública, a investigação penal, a segurança pública e a defesa nacional.

4. Atividades ou conteúdos que ponham em perigo a proteção da saúde pública, o respeito e a dignidade humana, o princípio da não descriminação, a proteção da saúde e da infância.


A situação poderá ser exposta à EMPRESA, no entanto, a receção da referida comunicação por esta não implica o conhecimento dos efeitos da responsabilidade prevista no artigo 17 da LSSICE.

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Da utilização do portal web

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Dos links de outras páginas Web

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